Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Presos reivindicam direito ao voto

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça